Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:00

Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida

Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:30

Negado Habeas Corpus para diretor da Delta

O acusado fazia parte de um grupo que pretendia assumir o controle do sistema de bilhetagem de
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 13:58

Projeto exige execução do Hino Nacional em competições esportivas

Sistema Nacional de Desporto a executar o Hino Nacional na abertura de todas as competições esportivas nacionais.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:15

Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo

falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:52

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:38

Vítima de propaganda enganosa é ressarcido

Um estudante do curso de Sistema de Informações ganhou na justiça uma indenização por danos morais
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:08

Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT (atualizada)

da regulamentação infralegal, por questões relacionadas não apenas ao conforto dos usuários, mas também à segurança do sistema bancário
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:57

TJ suspende uso de tornozeleiras no regime semi-aberto

O sistema não conseguiu impedir as fugas, sendo que 58 equipamentos foram rompidos desde a adoção
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:12

Negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ilegalidade ou abusividade no sistema de monitoramento no âmbito da empresa com o conhecimento dos
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:04

PTB pede que permaneçam no partido votos de candidatos com registro negado

Em ADI, partido pede a suspensão de dispositivos do sistema eleitoral para candidatos que estejam
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:36

Um ano depois, ainda há municípios que não cumprem Lei da Transparência

A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Processual penal. Conflito negativo de competência entre justiça estadual e federal. Uso de frequência autorizada.

Clandestinidade não configurada. Inocorrência de crime contra o sistema de telecomunicações
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:31

Rastreadores em veículos continuam proibidos

veículos zero quilômetro sejam obrigados a saírem de fábrica com sistema de monitoramento e antifurto instalado sem a permissão dos consumidores.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:42

CNJ realiza primeira audiência por videoconferência

história do Conselho. Pela primeira vez, um conselheiro realizou a inquirição de testemunhas pelo sistema de videoconferência.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:43

Atendimento home care deve ser disponibilizado a criança

O Estado de Mato Grosso deverá arcar com as despesas do tratamento de uma criança pelo sistema home
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.968, de 6 de Julho de 2009

Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:49

Motorista que alterna condução do veículo tem direito a receber como extra o tempo à disposição

Um motorista que trabalhava em sistema de dupla de revezamento teve reconhecido pela Justiça do
Legislação » Leis Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações
Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:09

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 29410

Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido

O acusado fazia parte de um grupo que pretendia assumir o controle do sistema de bilhetagem de

Sistema Nacional de Desporto a executar o Hino Nacional na abertura de todas as competições esportivas nacionais.

falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do

, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a

Um estudante do curso de Sistema de Informações ganhou na justiça uma indenização por danos morais

da regulamentação infralegal, por questões relacionadas não apenas ao conforto dos usuários, mas também à segurança do sistema bancário

O sistema não conseguiu impedir as fugas, sendo que 58 equipamentos foram rompidos desde a adoção

Ilegalidade ou abusividade no sistema de monitoramento no âmbito da empresa com o conhecimento dos

Em ADI, partido pede a suspensão de dispositivos do sistema eleitoral para candidatos que estejam

A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

Clandestinidade não configurada. Inocorrência de crime contra o sistema de telecomunicações

veículos zero quilômetro sejam obrigados a saírem de fábrica com sistema de monitoramento e antifurto instalado sem a permissão dos consumidores.

história do Conselho. Pela primeira vez, um conselheiro realizou a inquirição de testemunhas pelo sistema de videoconferência.

O Estado de Mato Grosso deverá arcar com as despesas do tratamento de uma criança pelo sistema home

Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de

Um motorista que trabalhava em sistema de dupla de revezamento teve reconhecido pela Justiça do

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações

Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos